IRLANDA LEGALIZA ABORTO, SEGUINDO PARADIGMA LIBERAL DA EUROPA

Um referendo histórico. Assim se referem todos os principais veículos de imprensa do mundo a respeito da última votação popular realizada na Irlanda a respeito da liberação do aborto em sua legislação. O país, conhecido por já ter sido de maioria predominantemente católica, surpreendeu ao aprovar a descriminação do aborto com 66% dos votos. O que, é claro, não significa que não tenha havido um longo e polêmico debate em todo o país, dividindo a população.

A Irlanda, ilha localizada próxima ao Reino Unido, era um dos pouquíssimos países europeus a manter legislação bastante restritiva ao aborto. Na verdade, o único país que proíbe completamente a prática na Europa é a pequena Malta, no sul do continente. Além dela, há ainda a Polônia, também com lei restritiva - mas que guarda as típicas exceções. No mais, praticamente todos os países do ‘velho continente’ possuem legislações bem liberais, onde o aborto é totalmente permitido em um primeiro momento da gestação - que via de regra são os primeiros 3 meses (12 semanas) - e até o final dela por razões comuns a diversos códigos legais ao redor do mundo, tais como o risco a saúde da gestante, má formação do feto ou gravidez resultante de violação sexual (estupro).

Esta não foi a primeira votação popular surpreendente ocorrida em solo irlandês. Há três anos atrás, houve um referendo onde a pauta era regulamentar a união matrimonial entre pessoas do mesmo sexo. À época, assim como na discussão atual, a população se dividiu entre os conservadores, que lutaram para que o “não” ganhasse e os liberais, que defendiam o “sim” ao casamento gay. O resultado também fora similar ao ocorrido agora: mais de 60% dos votantes colocaram sim na urna, e o casamento homoafetivo foi aprovado na Irlanda - que se tornou o primeiro país a fazer tal liberação através de um referendo ou plebiscito. Isso mostra que o povo irlandês, conhecido por tradicionalmente estar bastante ligado aos valores religiosos do catolicismo, tem mudado sua mentalidade para uma direção mais progressista.

Mas toda essa mudança não se faz sem a sua contrapartida direta: atualmente, em toda a Europa, grupos conservadores pró-vida tem crescido e se articulado contra essas mudanças. Analistas atribuem tais movimentos ao crescimento da direita política em vários países - ou “ultra-direita”, como alguns veículos de imprensa gostam de chamar - já que o catolicismo tem experimentado declínio acentuado do número de fiéis não só na Europa mas em todo o mundo (principalmente por causa do crescimento do protestantismo).

Repercussão

A repercussão do referendo ocorreu principalmente no Reino Unido, e por razões políticas. Por lá, o resultado gerou algumas pressões para que o governo britânico autorize que ocorra processo similar na Irlanda do Norte, país que faz parte do bloco formado ainda por Inglaterra e País de Gales. Embora a Inglaterra possua leis bem liberais em relação ao aborto há décadas, na Irlanda do Norte a situação é outra, sendo a legislação mais restritiva. Mas a ministra Thereza May tem compromisso com os partidos que formam sua base de sustentação no parlamento britânico, e esses partidos não querem que processo similar aconteça nas terras norte-irlandesas.

Quem também se manifestou sobre o referendo norte-irlandês foi o cantor inglês Elton John, que em um evento de sua instituição beneficente em Kiev, na Ucrânia, comemorou o resultado favorável ao aborto. “As coisas mudam. As pessoas... podem mudar de opinião. E com uma geração mais nova surgindo, elas são um tipo diferente de pessoas, e são o nosso futuro”, declarou o cantor.

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